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Arquivo Lei 401/82
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h41
Altera a escala de padrão de vencimentos do fucnionalismo público municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei 401/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 16h12
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 402
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h35
Dispõe sobre o recolhimento de tributos de exercícios findos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 402/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 16h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 403
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h36
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convÊnio PROSAFRA/83
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 403/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h32
Dispõe sobre a alteração da Estrutura administrativa, Lei 01/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 404
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h37
Declara utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 404/2016
por sbd — última modificação 19/09/2016 16h20
Cria o Comitê Municipal do Transporte escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 405
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h38
Aprova o termo de convênio entre a FUNDEPAR e o município para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 405/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h34
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários do Município de Sabáudia para a legislatura 2017 a 2020. art. 54, § 2º do Regimento Interno, art. 72 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
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