Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 046: por sbd — última modificação 07/11/2024 16h34
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 040: por sbd — última modificação 07/11/2024 16h33
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 864: por sbd — última modificação 07/11/2024 16h27
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 863: por sbd — última modificação 07/11/2024 16h23
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Regimento Interno: por sbd — última modificação 06/11/2024 17h56
Localizado em Leis / REGIMENTO INTERNO
Sessão do dia 22: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Outubro
Sessão do dia 15: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Outubro
Sessão dia 08: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Outubro
Sessão do dia 02: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Outubro
Sessão do dia 24: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Setembro

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