1970

por sbd publicado 14/12/2021 16h18, última modificação 14/12/2021 16h18

Lei 199

Dispõe sobre a majoração de 20% ao quadro de pessoal assalariado

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Lei 200

Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio com o Governo do Estado

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Lei 201

Autoriza o senhor prefeito a firmar contrato com a Savil Ltda para construção de um reservatório de água

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Lei 202

Dispõe sobre a elevação do vencimento do contador

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Lei 206

Autoriza a venda mediante concorrência pública de perua Kombi

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Lei 207

Autoriza a adquirir todo o material necessário para instalação da rede de água

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Lei 208

Autoriza a adquirir equipamentos necessário para extração da água que abastecerá a cidade

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Lei 209

Autoriza a aquisição de faixa de terras, mediante doação

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Lei 210

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

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Lei 211

Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 1971

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Lei 212

Abre crédito especial

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Lei 213

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

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Lei 214

Aprova a compra feita de uma Peroa Kombi do ano de 1970

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Lei 216

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal firmar o Termo de Ajuste para a execução do Programa de Educação e Assistencia Alimentar

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