1976

por sbd publicado 17/12/2021 10h00, última modificação 17/12/2021 10h00

Lei 318

Concede aumento a todo o Funcionalismo Púbico

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Lei 319

Autoriza financiamento

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Lei 320

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 321

Dispõe sobre a construção de uma unidadeem alvenaria para isntalação de um posto de saúde

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Lei 322

Autoriza o executivo a adquirir 1 (um) caminhão novo, acionado por motor à óleo diese, equipado com caçamba basculante, a contratar financiamento e dá outras providências

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Lei 323

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1977

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Lei 324

Concede subvenções e auxílios para entidades para o exercício financeiro

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Lei 325

Altera a Escola Padrão de vencimentos do pessoal efetivo para o exercício de 1977

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Lei 326

Denomina-se Centro Recreativo Educacional Bruno Biazon

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Lei 327

Autoriza a adquirir máquinas rodoviárias, a contratar financiamento

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Lei 328

Abre um crédito adicional suplementar

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Lei 329

Firma o convênio com a empresa brasileira de correios e telegrafos

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