1980

por sbd publicado 11/01/2022 10h49, última modificação 11/01/2022 10h49

Lei 365

Altera a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo Público Municipal

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Lei 366

Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do estado, opbjetivando a execução de obras destinadas ao controle de erosão

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Lei 367

Autoriza o poder executivo municipal em subvencionar ao SITRASA

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Lei 368

Altera o artigo 5º da lei 365/80

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Lei 369

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 370

Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Associação de crédito e Assistência Rural do Paraná

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Lei 371

Altera a escala de padrão de vencimento do funcionalismo público municipal

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Lei 371

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial

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Lei 372

Autoriza proceder a eletrificação da Diaconia Nossa Senhora de Fátima, Centro Comunitário São José, Escola Almirante Barroso e Escola Rocha Pombo

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Lei 373

Autoriza alienação de bens considerados inservíveis

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Lei 374

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 1981

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Lei 375

Concede subvenções e auxílios à Instituições para o exercicio de 1981

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Lei 376

Autoriza proceder a aquisição de área de terra no perímetro urbano

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Lei 377

Altera a escala padrão de vencimento do funcionalismo público

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