1981

por sbd publicado 19/06/2020 14h47, última modificação 19/06/2020 14h47

Lei 378/81

Autoriza doação de área de terra para construção de um hospital

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Lei 379

Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar termos de convênio e aditivos com o Estado do Paraná, objetivando a execução, no Município, de obras de controle da erosão urbana.

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Lei 380

Autoriza o Poder Executivo municipal em subvencionar com o Cluve XXVI de novembro de Sabáudia

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Lei 381

Autoriza o poder executivo firmar convênio com Telecomunicação do Paraná S/A Telepar

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Lei 382

Abre crédito adiocinal suplementar

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Lei 383

Autorza venda de uma carroceria basculante usada

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Lei 384

Altera a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal

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Lei 385

Autoriza proceder extensão de rede de eletrificação a Rua Rui Barbosa

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Lei 386

Autoriza a assinar, aditar, retificar, ratificar a escritura pública de compra e venda outorgada pelo Senhor Welington Valverde

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Lei 387

Abre crédito adicional

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Lei 388

Esima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia

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Lei 389

Concede subvenções a Instituições para o exercício financeiro de 1982

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Lei 390

Autoriza subvencionar o Hospital Santa Terezinha em Sabáudia

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Lei 391

Autoriza deslocar máquinas da prefeitura de Sabáudia para executar serviços junto às localidades e emediações, denominadas Belançon e Trevisoli

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Lei 392

Autoriza o chefe do poder executivo firmar convênio PROSAFRAS/82

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Lei 393

Altera a escala padrão de vencimentos de funcionalismo público

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Lei 525/81

Fica o Poder Executico Municipal autorizado a adotar a contratação de pessoal por tempo determinado

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