1986

por sbd publicado 11/01/2022 15h48, última modificação 11/01/2022 15h48

Lei 450

Autoriza o executivo municipa a abrir crédito adicional

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Lei 451

Autoriza a celebração de acordo de cooperação entre a prefeitura e o Consleho de Desenvolvimento Comunitárioi de Sabáudia CODECONS

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Lei 452

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação COHAPAR

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Lei 453

Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público

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Lei 454

Autoriza o fornecimento de projeto completo para construção de casa popular em alvenaria e madeira

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Lei 455

Dispõe sobre os cargos e provimentos em comissão da prefeitura

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Lei 456

Autoriza a aquisição de àrea urbana para implantação da primeira parte do Parque Industrial de Sabáudia

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Lei 457

Cria o cargo de supervisor de tributos

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Lei 458

Autoriza o poder executivo municipal em subvencionar com a Diaconia Nossa Senhora do Rocio

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Lei 459

Autoriza o pagamento de adicional de 15% sobre o salário por ano de serviço prestado ao município de Sabáudia

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Lei 460

Dispõe sobre isenção de tributos para indústrias

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Lei 461

Dispõe sobre terrenos doados a industrias

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Lei 462

Dispõe sobre o Plano de Expansão Industrial

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Lei 463

Autoriza o poder executivo a contratar operações com a Caixa Economica Federal

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Lei 464

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 465

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1987

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Lei 466

Concede subevenções a instituições

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Lei 467

Fixa os novos limites da área urbana do Municipio de Sabáudia

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Lei 468

Autoriza o chefe do poder executivo subencionar a Diaconia Nossa Senhora Aparecida

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Lei 469

Autoriza o poder executivo a subencionar com o valor de dez mil cruzeiros com a Mitra Diocesana de Apucarana

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Lei 470

Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado de Saúde

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Lei 472

Autoriza o poder executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo artigo4º, paragráfo , Inciso I da Lei Federal 6.766 de 19/12/1979

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Lei 471

Estatuto do Magistério

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