1988

por sbd publicado 12/01/2022 11h18, última modificação 12/01/2022 11h18

Lei 496

Altera o Código Tributário Municipal na parte relativa ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, a fim de adapatá-los às normas contidas na Lei Complementar

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Lei 497

Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público

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Lei 498

Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A

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Lei 499

Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal

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Lei 500

Revoga a lei municipal nº 400

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Lei 501

Atualiza e reajusta a Escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal

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Lei 502

Autoriza a aquisição de área urbana para implantação de um terminal rodoviário

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Lei 503

Autoriza o Poder executivo municipal a pagar gratificaçãoa pedreiro do projeto Multirão

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Lei 504

Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal

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Lei 505

Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná.

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Lei 506

Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal

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Lei 507

Denominação da escola pré escolar da Vila Coelho

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Lei 508

Atualiza e reajuste a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público

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Lei 509

Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo

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Lei 510

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 511

Atualiza o reajuste a escala padrão de vencimentos

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Lei 512

Dispõe sobre a doação de terreno à doação à Irani de Souza Silva

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Lei 513

Concede subvenções e auxílios a instituições

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Lei 514

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989

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Lei 515

Atualiza e reajusta a escala padrão vencimentos do funcionalismo público

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Lei 516

Abre crédito suplementar

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Lei 517

Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos

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Lei 518

Institui o impposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos e varejo

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Lei 519

Abre crédito adicional

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Lei 520

Institui o Imposto sobre transmissão Inter Vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos

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Lei 521

Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos

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Lei 522

Altera o anexo II da tabeça de vencimentos da Lei 455/86

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Lei 540

Estima a receita e fixa a despesa de Sabáudia

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Lei 541

Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos do funcionalismo público municipal

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Lei 542

Abre crédito suplementar

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Lei 543

Atualiza e reajusta a ecala padrão de vencimentos

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Lei 544

Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos

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