1989

por sbd publicado 19/06/2020 14h45, última modificação 19/06/2020 14h45

Lei 523

Atualiza e reajusta a escala de padrão

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Lei 524

Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos

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Lei 526

Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos de funcionalismo púbico municipa, estatutário

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Lei 527

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 528

Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná

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Lei 529

Dispõe sobre a doação de terrenos à industria AGIA DOURADA CONFECÇÔES

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Lei 530

Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos

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Lei 531

Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos

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Lei 532

Dispõe sobre o código tributário do mucípio de Sabáudia

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Lei 533

Inclui o parágrafo único no artigo 5º e altera o Inciso I do artigo 6º da Lei 438/85

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Lei 534

Autoriza o poder executivo municipal a doação de materias de construção no valor de até um mil e quinehtos cruzeiros para o Centro Social da Diaconia Nossa Senhora de Montes Claros

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Lei 435

Fica o executivo municipal autorizado a instituir a cobrança da Cobrança de Melhoria

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Lei 536

Dispõe sobre a correção monetária nos créditos do Municipio

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Lei 537

Autoriza o poder executivo a doação em materias de construção no valor de até dois mil cruzeiros para construção de um campo de bocha na comunidade Vila Vitória

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Lei 538

Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público

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Lei 539

Concede subvenções auxilios a instituições

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