1990

por sbd publicado 12/01/2022 15h50, última modificação 12/01/2022 15h50

Lei 545

Atualiza e reajusta a escalapadrão de vencimentos de funcionalismo público

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Lei 546

Autoriza o prefeito municipal de Sabáudia a doar parte da materiais de construção para a firma Aguia Dourada Confecções

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Lei 547

Atualiza e reajusta a escala padrão de vencimentos

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Lei 548

Atualiza e reajusta a escala de padrão do funcionalismo público

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Lei 549

Concede aumento real nos vencimentos do funcionalismo público municipal

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Lei 550

Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público

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Lei 551

Dispçoe sobre a doação de terreno a Lurimil Indústria e Comércio de tintas e Vernizes

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Lei 552

Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná

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Lei 553

Dispõe sobre a doação de terrenos à Camponesa Construtora e Indústria e Comércio de Artefatos

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Lei 554

Altera os Anexos I e II das leis municipais 455/86 e 522/88 e concede reajuste

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Lei 555

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercicio de 1991

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Lei 556

Autoriza o poder executivo municipal adquirir imóvek urbano pelo preço fixado por prévia avaliação

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Lei 557

Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público

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Lei 558

Autoriza o poder executivo a contratar nos termos di art. 37, IX e art. 12, ambos da Constituição Federal

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Lei 559

Autoriza o prefeito adquirir veículo

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Lei 560

Regulariza o artigo 1º da lei 22/57

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Lei 561

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 562

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder abono salarial

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Lei 563

Concede reajuste e aumento real nos vencimentos dos funcionalismo público

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Lei 564

Concede reajuste e aumento real nos vencimentos de funcionalismo público

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Lei 565

Declara utilidade pública a Creche Pingo de Gente

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Lei 566

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 568

Concede subvenções e auxílios à instituições

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Lei 567

Estima a receita e fixa a despesa

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Lei 670

Concede reajuste e aumento real nos vencimentos

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Lei 571

Autoriza o poder executivo a contratar nos termos de art. 37

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