1993

por sbd publicado 14/01/2022 11h58, última modificação 14/01/2022 11h58

Lei 001

Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público

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Lei 002

Altera o artigo 3º e seus paragráfos da lei 599/91

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Lei 003

Fixa os novos limites da área urbana do Município de Sabáudia

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Lei 004

Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público

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Lei 005

Concede licença especial ao professor Olivio Pereira de Oliveira

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Lei 006

Concede licença especial aos servidores municipais aprovados no teste seletivo

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Lei 006

Concede licença especial aos servidores municipais nos testes seletivos

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Lei 007

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Farantia de Tempo de Serviço FGTS

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Lei 008

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

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Lei 009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco Estado do Paraná.

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Lei 010

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do bem -estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado

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Lei 011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994

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Lei 012

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 013

Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público

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Lei 014

Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público

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Lei 015

Concede reajuste e aumento real nos vencimentos

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Lei 016

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 017

Autoriza o poder executivo a realizar permuta de bens imóveis com o senhor Dirceu Mendonça

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Lei 018

Autoriza a criação do Pré Escolar Rural Municipal

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Lei 019

Autoriza o chefe do poder executivo a contratar o parcelamento de débito para com o FGTS, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 77/93

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Lei 020

Institui o Regime Único, o Plano de Previdência Social e a Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos de Sabáudia

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Lei 021

Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público

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Lei 022

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia

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Lei 023

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR

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Lei 024

Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público

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Lei 025

Autoriza o prefeito Municipal de Sabáudia, proceder Doação de Bem Imovel do Urbano par ao Banco do Estado do Paraná para edificação de prédio próprio

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Lei 026

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia

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Lei 027

Concede subvenções sociais e auxílio à Isntituições para o exercício de 1994

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Lei 028

Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo público municipal, magistério municipal

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Lei 029

Abre crédito adicional suplementar

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Lei 030

Concede reajuste nos vencimentos do funcionalismo público

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Lei 031

Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná

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Lei 034

Abre crédito adicional suplementar

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