1996

por sbd publicado 18/06/2020 16h43, última modificação 18/06/2020 16h43

Lei 002

Dispõe sobre isenção do Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas pela Prestação de Serviços e dá outras providências

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Lei 013/96

Denominação de ruas do Conjunto Habitacional América Sabóia.

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Lei 015/96

Denominação de Ruas do Jardim Recreio

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Lei 014/96

Denominação de Rua no Jardim Paraíso

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Lei 016/96

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 1997

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Lei 017/96

Concede subvenções e auxílios à Instituições para o exercicio de 1997

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