1997

por sbd publicado 18/06/2020 16h41, última modificação 18/06/2020 16h43

Lei 001/97

Cria na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências

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Lei 002

Concede icentivos para instalação de industrias no Município

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Lei 003/97

Dispõe sobre o pagamento de despesas relativas ao exercício financeiro de 1996

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Lei 004/97

Dispõe sobre doação de terreno a Dorival Scaloni Navarro Me

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Lei 005/97

Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 605/92

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Lei 006/97

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sabáudia, para o período de 1998

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Lei 007/97

Autoriza a alienação de equipamentos

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Lei 008/97

transferencia à copel do acervo de iluminação pública

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Lei 009/97

Altera os dispositivos 3,6,7,8,11,12,13,14,18,19,21,22,23,24,26,27,28,29,30,31,34,35,36,37,39,42,43,45,46 e 49 da Lei nº 595/91

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Lei 010/97

Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa estadual de Apoio e Desenvolvimento Urbano

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Lei 011/97

Concede anistia de tributos municipais

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Lei 012/97

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998

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Lei 013/97

Atualiza tabela salarial dos servidores municipais

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Lei 014/97

Dispõe sobre pedido de exoneração de Servidores Públicos Municipais

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Lei 015/97

Assume encargos sobre o consumo de eneregia elétrica dos Poços Comunitários do Município de Sabáudia

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Lei 016/97

Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscirtas em Dívida Ativa

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Lei 017/97

Prorroga até 31 de dezembro de 1997, o prazo fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 07/94

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Lei 018/97

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Companhia de Habitação do Paraná COHAPAR

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Lei 019/97

Assume encargos sobre o consumo de energia Elétrica dos Poços Comunitários

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Lei 020/97

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério

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Lei 021/97

Estima a recieta e fixa a despesa da Caixa de Previdência Social dos Servidores Públicos

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Lei 022/97

Dá nova redação aos artigos 11,12,20 e 21 da Lei Municipal nº 022/94

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Lei 023/97

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Sabáudia

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Lei 024/97

Dispõe sobre doação de terreno a empresa DFM- Industria de Artefatos de Cimento LTDA

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Lei 025/97

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 012/96

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Lei 026/97

Dá nova redação ao artigo 1º da lei Municipal nº 024/96

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Lei 027/97

Dispõe sobre doação de terreno a empresa Reitur, Indústria e Comércio de Móveis Ltda

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Lei 028/97

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 023/94

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Lei 030/2020

Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silvio Caetano da Silva Serraria

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Lei 031/97

Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silva e Rossati Ltda

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Lei 032/97

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, para o exercício de 1998

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Lei 033/97

Concede subvenções e Auxílios institucionais para o exercicio de 1998

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