2001
Lei 001/2001
Autoriza a Executivo Municipal a repassar os excessos remanescentes do exercício de 2000, relativo aos 60% dos recursos oriundos do FUNDEB
Lei 002/2001
Declarar o Jornal Gazeta da Cidade Órgão Oficial do Município, e dá outras providências
Lei 003/2001
Altera a redação da Lei nº 005/99, de 02 de junho de 1999, adequando-a os parâmetros da Medida Provisória nº 1979 - 19, 02 de junho de 2000 e Resolução nº 015, de 25 de agosto de 2000.
Lei 004/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder repasses a Delegacia de policia e ao Destacamento da Polícia Militar de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 006/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócios-ducativas, e determina outras providências - BOLSA ESCOLA
Lei 008/2001
Dispõe sobre a ampliação do números de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 010/2001
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Lei 011/2001
Dispõe sobre doação de área de terras á firma D.F.M, Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, e dá outras providências.
Lei 012/2001
Dispõe sobre doação de um terreno com 1.000 m² à empresa Edson Valério - ME, e dá outras providências
Lei 018/2001
Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósito na Cooperativa de Crédito Rural de Astorga - SICREDI ASTORGA, com ela firmar convênios e dá outras providências
LEI 019/2001
Dispõe sobre alterações na Lei nº 26/98, de 28 de dezembro de 1998 - Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia.
Lei 021/2001
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de realizar composição das dívidas tributárias e dá outras providências
Lei 022/2001
Da nova redação a Lei 002/93, que altera o Artigo 3º e seus Parágrafos , da lei Municipal nº 599/91 e dá outras providências
lei 023/2001
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 011/99, que dá nova redação ao art. 45 da Lei nº 009/97 - E, ao § 2º e acrescenta o § 4º da supracitada Lei e dá outras providências.
Lei 026/2001
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, para o exercício de 2002
Lei 028/2001
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da lei Municipal nº 022/94, de 15 de dezembro de 1994
Ações do documento