2003
Lei 001/2003
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas, e dá outras providências.
Lei nº 002/2003
Dispõe sobre doação de uma área de terra a empresa Claudineia da Silva Oliveira - Comércio e Beneficiamento de madeiras, laminados e aglomerados, e dá outras providências.
Lei 006/2003
Autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências
Lei 007/2003
Constitui o Jornal Diário Tribuna do Norte, como Diário Oficial do Município e dá outras providências.
Lei 008/2003
Reajusta os vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões do pessoal ativo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei 009/2003
Dispõe sobre alteração do Art. 161 da Lei nº 332/93/ E de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Lei 010/2003
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Lei 011/2003
Autoriza o Chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A
Lei 014/2003
Autoriza o Municipio de Sabáudia a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com APAE de Sabáudia - Paraná
Lei 015/2003
Dispõe sobre doação de terreno a Empresa Romanos Industria de Confecções Ltda, e dá outras providências.
Lei 016/2003
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2004.
Ações do documento