2004
Lei 001/2004
autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei 003/2004
Dispõe sobre autorização de a empresa Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda dar em garantia bem imóvel doado pelo município
Lei 006/2004
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 008/2004
Autoriza o poder executivo municipal a doar próprios Municípios, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Lei 09/2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Lei 010/2004
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real uso Especial para fins de moradia de interesse social, através de recursos federais do Programa Morar Melhor.
Lei 011/2004
Dá nova redação ao art. 1º da lei Municipal nº 008/2004, que trata de doações, firmar convênio, assumir obrigações.
Lei 012/2004
Altera a sigla UVC - unidade de Valor para Custeio e o seu valor de referência, e dá outras providências.
Lei 015/2004
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 002, de 21 de março de 2002, que trata da remuneração dos ocupantes de cargos do Conselho Tutelar, e dá outras providências
Lei 016/2004
Dispõe sobre a autorização ao Poder executivo a realizar composição das dívidas tributárias e dá outras providências.
Lei 017/2004
Dispõe sobre a alteração no Anexo i, da Lei Municipal nº 006 de 18 de julho de 2004, referente ao número de vagas dos cargos de Auxiliar Administrativo e de Oficial Administrativo ambos de provimento efetivo
Lei 018/2004
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 23/94, de 15 de dezembro de 1994, que tratava de doação de imóvel à empresa Garcia & Moloni Ltda, nº 28/97, de 11 de dezembro de 1997, que tratava da alteração da Lei 23/94, e nº 25/98, de 28 de dezembro de 1998, que doava terreno à empresa Reitur - Indústria de Móveis Ltda
Lei 19/2004
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 24/94, de 15 de dezembro de 1994, que tratava de doação de imóvel à empresa Reitur - Indústria e Comércio de Móveis Ltda, nº 26/97, de 11 de dezembro de 1997, que tratava de alteração da Lei 24/94 e nº 27/97, de 11 de dezembro de 1997, que também doava terreno à empresa Reitur - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Lei 20/2004
Dispõe sobre a doação de terreno a Empresa Luiz Carlos Rosa e Cia Ltda, e dá outras providências.
Lei 22/2004
Dispõe sobre a liberação dos imóveis doados para formação dos Parques Industriais do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Lei 23/2004
Altera inúmeros dispositivos da Lei nº 420/83 (Código tributário de Sabáudia ), e dá outras providências, em face das alterações estabelecidas Lei Complementar federal nº 116/2003
Lei 24/2004
Estima a receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2005.
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