2005
Lei 001/2005
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 02/2005
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 003/2005
Dispõe sobre a revogação da lei nº 014/97. e de 10 de junho de 1997 que trata de efetuar acordos contratuais com servidores estatutários, mediante pedido de exoneração espontânea.
Lei 004/2005
Dispõe sobre a alteração da Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências.
Lei 005/2005
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operações de crédito com a agência de fomento S.a
Lei 006/2005
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 024/2001 e 09/2004, e dá outras providências
Lei 008/2005
Dispõe sobre o reajuste de 6,35% sobre os vencimentos, funções gratificadas proventos e pensões dos servidores ativo e inativo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Lei 009/2005
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, fixando normas gerais para a sua adequação e execução.
Lei 011/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional Interesse Público e dá outras providências
Lei 014/2005
Altera o artigo 1º da lei 005/2005, que autoriza o chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei 016/2005
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 do Município de Sabáudia e dá outras providências
Lei 018/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o período compreendido entre os exercícios de 2006 à 2009 e dá outras providências
Lei 019/2005
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2006
Ações do documento