2008
Lei 001/2008
Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel a Antônia Maria de Oliveira Souza e dá outras providências.
Lei 002/2008
Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a Associação Comunitária da Vila Coelho - ACVC e dá outras providências.
Lei 003/2008
Altera o artigo 3º da Lei nº 053/2007 que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do paraná S.A. para acrescentar Plano Diretor na Aplicação dos recursos
Lei 004/20085
Torna obrigatório ao executivo municipal a realização anual do concurso " Projetos em Ação" como incentivo ao professor da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei 005/2008
Autoriza o Poder Executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras e dá outras providências.
Lei 006/2008
Dispõe sobre a criação da Unidade de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei 007/2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Doação com encargo com o Ministério das Comunicações, e dá outras providências.
Lei 08/2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná, COHAPAR, e dá outras providências.
Lei 009/2008
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 10/2008
Dispõe sobre a denominação a ser dada ao Conjunto Residencial em fase de ínicio de construção e nas ruas já delimitadas.
Lei 11/2008
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativo e inativo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei 12/2008
Dispõe sobre denominação a ser dada à rua projetada "A" do residencial jardim portal do sol.
Lei 15/2008
Autoriza a desafetação de Bem Público para fins de regularização de doação à Associação Comunitária da Vila Coelho e dá outras providências.
Lei 16/2008
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 019/2008
Dispõe sobre normas e procedimentos para a transferência, execução e prestação de contas de recursos, a qualquer título, repassados pelo Município a entidades.
Lei 25/2008
Dispõe sobre a autorização para a venda de lote pertencente ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 027/2008
Dispõe sobre a desafetação e autorização para a venda de lotes pertencentes ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 028/2008
Autoriza o Poder executivo a prorrogar o contrato de concessão para exploração dos servições públicos de abastecimentos de água e remoção sanitários firmado entre o Município de Sabáudia e Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.
Lei 029/2008
Dispõe sobre a denominação a ser dada as avenidas marginais paralelas da PR 218 em fase de implantação do novo Parque Industrial de Sabáudia, como Avenida Arvelino Durante.
Lei 030/2008
Dispõe sobre a autorização de alienação de imóvel pelo empresário SILVIO CAETANO DA SILVA SERRARIA à empresa SILVA E ROSATTI LTDA.
Lei 031/2008
Dispõe sobre autorização de alienação de imóvel pelo empresário SILVIO CAETANO DA SILVA SERRARIA à empresa SILVA E ROSATTI LTDA
Lei 032/2008
Dispõe sobre a denominação das ruas do Conjunto Residencial Vibonatti, e dá outras providências.
Lei 033/2008
Dispõe sobre a denominação a ser dada a ciclovia e pista de caminhada da Avenida Campos Salles sentido Arapongas-Pr.
Lei 034/2008
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2009.
Lei 035/2008
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 009/2000, individualizando a área do terreno à empresa ROMILDO C. DA SILVA -SERRARIA-ME, para fins de escritura e averbação na matricula do registro de imóveis, e dá outras providências.
Lei 037/2008
Altera a Lei Municipal 49/2007, para fins de adequar a composição e atuação do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação Conselho do FUNDEB às disposições da Portaria do FNDE nº 344 de 10 de outubro de 2008.
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