2010
Lei 090/2010
dispõe sobre a liberação dos imóveis doados para formação dos Parques Industriais do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 091/2010
Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 092/2010
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável, e dá outras providências.
Lei 093/2010
Altera a Lei Municipal Nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio 2010 à 2013, e dá outras providências.
Lei 094/2010
Altera a Lei Municipal nº 57/2009, que trata das Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei 095/2010
Altera a lei municipal nº 71/2009, que trata do orçamento anual do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei 096/2010
Altera a Lei municipal nº 87/2010, que trata da Autorização para contratar operação de crédito com a agência do Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
Lei 097/2010
Altera a Lei Municipal nº 79/2010, que dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Lei 098/2010
dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 099/2010
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos, remunerações dos secretários, prefeito e vice-prefeito e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal ee dá outras providências.
Lei 100/2010
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e Institui o Conselho Gestor Junto ao Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 101/2010
Regulamenta o procedimento licitatório de credenciamento no âmbito municipal, para aquisição de alimentação escolar nos termos do Programa Nacional de Alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11947/2009 e Resolução nº 38/2009, do Ministério da Educação, e dá outras providências.
Lei 102/2010
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sabáudia, revoga a Lei Municipal nº 27/2006, e dá outras providências.
Lei 104/2010
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências.
Lei 105/2010
Altera a Lei Municipal nº 57/2008, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei 106/2010
Altera a Lei Municipal nº 71/2009, que trata do Orçamento Anual do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei 112/2010
Autoriza o Município de Sabáudia dar em pagamento quatro lotes do Conjunto residencial Bela Vista, para quitação de dívida advinda dos autos nº 572/1995, de Ação de Reparação de Danos, que tramita perante a Vara Cível da Comarca de rolândia, ajuizados por Angelica Coatti Primo e outros e dá outras providências.
Lei 113/2010
Institui o Programa Municipal de Recuperação fiscal -REFIS MUNICIPAL, do município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 119/2010
Altera a lei Municipal nº 57/2009 (LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010)
Lei 120/2010
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 121/2010
Dispõe sobre o Plano de cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 122/2010
Autoriza a regularização de subdivisões de imóveis urbanos no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 123/2010
Altera o art. 1º da lei Municipal nº 11/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetua contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Lei 125/2010
Dispõe sobre a desafetação do lote de terras nº 05, da quadra nº 09, com área de 291,00 metros quadrados, de propriedade do Município de Sabáudia, cuja alienação já foi autorizada pela Lei nº 25 de 20 de junho de 2008
Lei 126/2010
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Lei 133/2010
Dispõe sobre a autorização para liberação da escritura Definitiva de imóvel doado à empresa FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
Lei 134/2010
Dispõe sobre o Perímetro Urbano da sede do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 135/2010
Autoriza a regularização, por prazo determinado de subdivisões de imóveis urbanos no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei nº 136/2010
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Lei 137/2010
Altera a redação do inciso I do artigo 8º, e do artigo 28 da lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Lei nº 138/2010
Autoriza a liberação de escritura definitiva de imóvel doado à empresa Madeireira Brasil Ltda - ME (atual denominação da Empresa C. JOBEM DA COSTA & CIA LTDA), e dá outras providências.
Lei 140/2010
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Lei 141/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, bares, lanchonetes, restaurantes, supermercados, postos de combustível, hotéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências
Lei 142/2010
Altera a redação do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Ações do documento