2016
Lei 379/2016
Autoriza e aprova a firmação de contrato com a Associação dos Agentes ambientais catadores de Materiais recicláveis de Sabáudia, Estado do Paraná -ASCAMAR, inscrita no CNPJ nº 18.825.550/0001-05
Lei 380/2016
Autoriza e aprova a formação de convênio com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia, conforme minuta de convênio em anexo
Lei 386/2016
Dispõe sobre a concessão do Reajuste Salarial das servidoras efetivas e Comissionada da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 389/2016
Dispõe sobre denominação do Ginásio de esportes Municipal de Sabáudia, e dá outra providências.
Lei 390/2016
Dispõe sobre a concessão da Revisão geral e Anual dos vereadores do Município de Sabáudia
Lei 391/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos e pensionistas do Executivo Municipal
Lei 392/2016
Dispõe sobre a denominação do estádio Municipal João Hespanhol, e dá outras providências.
Lei 394/2016
Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencia Canaã, Residencial Catedral e Residencia Dona Domingas e dá outras providências.
Lei 395/2016
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2017 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 397/2016
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Lei 398/2016
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores (as) e servidores (as) do Poder legislativo Municipal de Sabáudia e dá outras providências.
Lei 403/2016
Dispõe sobre a alteração da Estrutura administrativa, Lei 01/2005, e dá outras providências.
Lei 404/2016
Cria o Comitê Municipal do Transporte escolar, Regulamenta suas ações e atribuições, composição e dá outras providências.
Lei 405/2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários do Município de Sabáudia para a legislatura 2017 a 2020. art. 54, § 2º do Regimento Interno, art. 72 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Lei 409/2016
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o exercício de 2017, e dá outras providências
Lei 410/2016
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Sabáudia, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Lei 416/2016
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou exploração dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gás, Tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - "fracking".
Lei 417/2016
Dispõe sobre a revogação dos artigos 9º e 19º e seus parágrafos da Lei 120/2010, e dá outras providências
Lei 419/2016
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da administração direta, e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Lei 420/2016
Disciplina a concessão de verba especial de viagem para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do município de Sabáudia, e dá outras providências.
Lei 421/2017
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 001/05 Lei Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Ações do documento