2018
Lei 488
Autoriza o Município de Sabáudia firmar termo de cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - instituto Emater
Lei 489
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público conforme a Lei 002/2005 e Lei nº 32/2006 com efeitos retroativos a data do concurso 12/05/2014, do edital do concurso público 002/2014 municipal
Lei 490
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 148 de 06 de abril de 2011 e revogação da Lei 472/2017 de 08 de dezembro de 2017
Lei 492
Proíbe que empresas de Concessão de Serviços Públicos de água, luz, façam o corte de fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dia específico na cidade de Sabáudia-Paraná
Lei 495
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o anexo IV das Atribuições da lei 421/2016, no item 02 - 2.2.2
Lei 498
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia
Lei 499
Dispõe sobre a Revisão geral e Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda de seu poder aquisitivo
Lei 500
Dispõe sobre a concessão da revisão Geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do executivo Municipal
Lei 501
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores.
Lei 504
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 120/2010, referente a estrutura administrativa da Câmara municipal de Sabáudia
Lei 508
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos profissionais do magistério, bem como autoriza compensação com a reposição salarial anual concedida aos demais servidores.
Lei 513
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para Associação dos Agentes Ambientais Catadores de Materiais Recicláveis de Sabáudia.
Lei 515
Alteração do artigo 1º da lei 302/2014 que institui o Sistema de credenciamento por chamamento público.
Lei 519
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2019 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Lei 523
Dispõe sobe a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, para serem usados em permuta com a mitra de Apucarana
Lei 525
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público, no âmbito do Estado do Paraná, para eleitores convocados e nomeados, quie tenham prestado serviço eleitoral
Lei 530
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 474/2017 que dispõe sobre Plano Plurianual do Municipio de Sabáudia, para o exercício de 2018 a 2021 e Lei Municipal de nº 519/2018 que dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Lei 532
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica
Lei 534
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previsto na Leu nº 002/2005 com efeitos retroativos a data do concurso 12/05/2014, do edital do Concurso Público 002/2014
Lei 537
Dispõe sobre aprovação e firmação do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabáudia (APAE), conforme minuta do convênio em anexo.
Lei 540
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1, Zona Residencial 2, zona Residencial 3, Zona Residencial de Chácaras e Zona Comercial de Serviços.
Lei 541
Dispõe sobre realização de cessão de equipamentos que entre si celebram o município de Sabáudia e a Associação de Agricultores e Empreendedores Rurais e Familiar de Sabáudia
Lei 542/2018
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93 em consonância a Lei 8.112/90
Lei 552
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Sabáudia, para o exercício de 2019
Lei 553
Dispõe sobre a alteração da lei de Diretrizes orçamentárias do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2019
Lei 557
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder a desafetação de lote de propriedade do município de Sabáudia para ser efetuada permuta entre a área solicitada para desafetação e lotes do loteamento Catedral
Ações do documento