2019
Lei 559
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos profissionais de magistério, bem como autoriza compensação com a reposição salarial anual concedida aos demais servidores municipais
Lei 561
Dispõe sobre a nominação do Salão de Reuniões e eventos do Residencial América Sabóia do Município de Sabáudia
Lei 562
Dispõe sobre o aumento de vaga e cargos que compõem o quadro permanente no serviço público conforme a Lei n] 002/2005 e Lei nº 32/2006, Lei 167/2011 e lei 498/2018
Lei 563
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados, pensionistas do Executivo, e dá outras providências.
Lei 565
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia
Lei 567
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
Lei 569
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa de Fomento ao Agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços.
Lei 573
Estabelece no âmbito do Município de Sabáudia sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
Lei 574
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 do Município de Sabáudia
Lei 578
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a Proceder à Desefatação de lote de propriedade do município de Sabáudia e proceder permuta entre a área solicitada para desafetação com propriedade particular do Conjunto América Sabóia
Lei 579
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (1.218.800,00)
Lei 584
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A que fica no Jardim Nobre, que terá o nome do senhor João Rodrigues
Lei 585
Dispõe sobre a obrigatoriedade e a padronização do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Município de Sabáudia
Lei 591
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2020
Lei 593
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Sabáudia.
Lei 594
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1, Zona Residencial 2, Zona Residencial 3 e Zona Comercial de Serviços.
Lei 595
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (1.001.100,00)
Lei 596
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (2.500,00) Legislativo
Lei 597
Institui o Auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Lei 598
Institui o auxílio alimentação aos servidores Públicos municipais ativos e aos contratados pelo regime CLT
Lei 599
Institui e concede ao servidor e empregado público municipal o direito de 01 (um) dia de folga remunerada no dia do seu aniversário
Lei 601
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, no dia de seu aniversário
Lei 603
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência do Fomento do Paraná
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