Projetos
Projeto de Lei 001
Dispõe sobre o pagamento de Abono de Natal (projeto retirado pelo poder executivo)
Projeto de Lei 002
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 598/2019, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo
projeto de Lei 003
Dispõe sobre a revisão geral do piso mínimodo Município de Sabáudia, instituído pela lei 291/2014
Projeto de Lei 005
Cria funções gratificadas para equipe de apoio da comissão permanente de licitação e pregoeiro
Projeto de Lei 006
Dispõe sobre alterações no estatuto dos serviodres públicos do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 12
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na lei 002/2005 e lei 65/2009
Projeto de Lei 15
Regulamenta o art. 100 da Lei 131/2010 Código de Postura, instituindo diretrizes para a classificação quanto aos resíduos de construção civil bem como, a cobrança para descarte junto ao aterro e disciplina em relação transportadores (caçambeiros)
Projeto de Lei 17 Reprovado
Dispõe sobre alterações na Tabela de progressão Salarial, anexo II da Lei 02/2005
Projeto de Lei 18 Reprovado
Dispõe sobre alteração da Lei nº 001/2005, Lei 006/2008, Lei nº 421/2016, Lei nº 685/2022, sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sabáudia (retirado pelo Poder executivo)
Projeto de Lei 19
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E em consonância a Lei 8112/90- Estatuto dos Servidores Público Civis da União, bem como concede vantagens aos serviodres públicos Municipais.
Projeto de Lei 20
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento no Município de Sabáudia,, para o exercício de 2022
Projeto de Lei 21
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Sabáudia.
Projeto de Lei 22
Autoriza a permuta e desafeta bem imóvel do Município de Sabáudia-Paraná, localizado no loteamento residencial Catedral I, e outro localizado no Catedral I de particular no atendimento do Interesse público
projetos de lei 24
Dispõe sobre a revogação da Lei 420/2016 e institui a nova concessão de verba especial de viagem/restituição para alimentação dos motoristas do setor de saúde e educação em serviço fora do Município.
Projeto de Lei 26
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Projeto de Lei 28
Ratifica o protocolo de intenções nº 001/2022 celebrado entre os municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL
Projeto de Lei 30
Dispõe sobre a alteração da Lei 001/2005, Lei 006/2008, Lei 421/2016, Lei 607/2020, Lei 685/2022, sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura de Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 32 (retirado pelo poder executivo)
Declara Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Empreeendedores Rurais Familiares de Sabáudia
Projeto de Lei 33
Autoriza a doação de bens inservíveis para a Associação do Patrimônio Público Municipal
Projeto de Lei 34
Dispõe sobre alteração nos Incisos I e II do artigo 4º da Lei Municipal nº 319/2014 que defione as vagas para contratação de estagiários de nível universitário e médios e suas alterações, em específico a lei municipal nº 440/2017
Projeto de Lei 35 (retirado pelo poder executivo)
Dispõe sobre alteração no Anexo I da lei Municipal nº419/2016 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos vicis da administração direta, e do poder executivo municipal
Projeto de Lei 38
Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Saúde, como Secretaria Municipal Dr. Walter Buzalaf
Projeto de Lei 40
Dispõe sobre o acrecimo da Secretaria Municipal de Controle, integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2014
Projeto de Lei 43
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
Projeto de Lei 43
Dispõe sobre a criação de vagas que compõem o quadro permanente no Serviço Público Municipal
projeto de Lei 44
Dispõe sobre regulamentação do processo de escolha e exercício do mandato dos gestores, escolares nas unidades educacionais da rede pública de ensino municipal a partir da escolha realizada com patipação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente de mérito e desempenho
Projeto de Lei 46
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno e suas vagas para compor o quadro permanente no serviço público Municipal
Ações do documento