2023
Projeto de Lei 003
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014
Projeto de Lei 004
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas ao executivo municipal
Projeto de Lei 005
Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal nº 569/2019que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços, e dá outras providências
Projeto de Lei 007
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei 009 (retirado pelo poder executivo)
Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura definitiva pública de doação definitiva
Projeto de Lei 14
Dispõe sobre a alteração da alíena "e" do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público e dá outras providências
Projeto de Lei 15
Dispõe sobre a criação da Nova lei do Conselho Municipal do Idoso, CMDI/SABÀUDIA e do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e revoga a Lei Municipal nº 53/2009
Projeto de Lei 16
Autoriza a criação do cargo de professor interprete de libras e dá outras providências
Projeto de Lei 17
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 52/2009 e a nova Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência - FUMPED
Projeto de Lei 20
Dispõe sobre a alteração do inciso V do artigo 11 da lei Municipal nº 22/94 que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e a revogação da lei Municipal nº 169/2011
Projeto de Lei 24
Dispõe sobre normas gerais para execução indireta de serviços no âmbito do Poder Executivo
Projeto de Lei 25
Dispõe sobre a extinção dos cargos em provimento efetivo de gari e serviços gerias da estrutura do Plano de Cargos e Salários do Município de Sabáudia, estado do Paraná
Projeto de Lei 26
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da Junta Militar e Coordenação do Posto de Identificação e dá outras providências.
Projeto de Lei 27
Dispõe sobre a proibição de consumo de bebidas alcoólicas e cigarros dentro de veículos públicos
Projeto de Lei 28
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná CINDEPAR
Projeto de Lei 29
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 148/2011 e aplicação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemais e dá outras providências
Projeto de Lei 030
Dispõe sobre a alterações nos Anexos I e II da Lei Municipal 02/2005, que trata da estuturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 31
Dispõe sobre o aumento de vagas de número dos cargos de provimento efetivo de Eltrecista, Monitor de Creche e Nutricionista, previstos na Lei nº 002/2005, e suas alterações.
Projeto de Lei 034
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 035
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem do Município de Sabáudia, estado do Paraná e dá outras providências
Projeto de Lei 036
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 037 (retirado pelo poder executivo)
Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o perímetro urbano do Munícipio de Sabáudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 038
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 039
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 042
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Projeto de Lei 044
Cria os componentes do Município de Sabáudia estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Projeto de Lei 045
Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos de propriedade do Município de Saáudia, Estado do Paraná, para fins de moradia popular, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, define critérios pertinentes e estabelece outras providências
Projeto de Lei 046
Dispõe sobre alteração do anexo I, item 2, dos requisitos, da Lei Municipal nº 148/2011
Projeto de Lei 048
Dispõe sobre a denominação de ruas, localizadas no Jardim Industrial Vale Verde, nesta cidade de Sabáudia.
Projeto de Lei 050
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia – Paraná, e dá outras providências
Projeto de Lei 051
Dispõe sobre a alteração da lei nº 791/2023 de 05 de julho de 2023 Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e a Lei 673/2021 de 09 de dezembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e dá outras providências
Projeto de Lei 053
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação in natura para servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei 054
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder executivo Municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Projeto de Lei 055
Autoriza o executivo municipal a outorgar concessão de direito real de uso de área e construção a ser edificada a APLESAB – Associação de pastores e lideres evangélicos de Sabáudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 056
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I Profissional da Lei Municipal nº 789/2023, fixa o piso salarial do engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Municipio de Sabáudia
Projeto de Lei 057 (retirado pelo poder executivo)
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I – Profissional da lei Municipal nº 789/2023, instituição do Piso Salarial do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Projeto de Lei 058
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 26/98, concede aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Substitutivo ao projeto de Lei 059
Dispõe sobre a fixação do piso salarial do engenheiro Civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 060
Dispõe sobre Alteração no Anexo I – Grupo Ocupacional I -Profissional da lei Municipal nº 789/2023, alteração do salário base do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Ações do documento