2024
Projeto de Lei 001
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei 002
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 003/2024
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Projeto de Lei 004/2024
Dispõe sobre alteração no Anexo I e II da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Projeto de Lei 005
Dispõe sobre alteração no Anexo III da Lei Municipal nº 714/2022, que trata sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Município de Sabáudia.
Projeto de Lei 007
Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Obras e dá outras providências.
Projeto de Lei 008
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre as Ruas Maria Aparecida Monteiro e João Mendes, na cidade de Sabáudia
Projeto de Lei 009
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Projeto de Lei 011 (retirado pelo Poder Executivo)
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Projeto de Lei 013
Dispõe sobre denominação de Obra Pública MEU CAMPINHO do Residencial Catedral neste Município
Projeto de Lei 014
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, pensionistas e celetistas municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei 015
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei 016
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 017
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial engenheiro civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 019 (reprovado)
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações do Procurador e Asssessor Juridico do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 020
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 021
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Sabáudia
Projeto de Lei 022
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da LDO lei orçamentária para o exercicio de 2025 do Municipio de Sabáudia, estado do Paraná
Projeto de Lei 024 (retirado pelo prefeito)
Dispõe sobre a alteração do art. 203 da lei Complementar 02/2013, que trata do Sistema Tributário do Municipio de Sabáudia
Projeto de Lei 026
Regulamenta a Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal
Projeto de Lei 027
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em consonância, com a Lei Municipal nº 747/2022 - Plano Diretor Municipal.
Projeto de Lei 028
Dispõe sobre o acréscimo do inciso XIII no artigo 2º da Lei Municipal nº 676/2021, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências.
Projeto de Lei 029
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Projeto de Lei 030
Regulamenta o direito dos trabalhadores de Sabáudia ao transporte público intermunicipal, autorizando o poder executivo a prestar gratuitamente o serviço de transporte coletivo intermunicipal e dá outras providências.
Projeto de Lei 031
Dispõe sobre a desafetação e autoriza o poder executivo municipal a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências
Projeto de Lei 032
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Projeto de Lei 034
Dispõe sobre a alteração do art. 203 da Lei Complementar 02/2013, que trata do Sistema Tributário do Município de Sabáudia (retirado pelo Prefeito)
Projeto de Lei 037
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), e dá outras providências
Projeto de Lei 038
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel público do Município de Sabáudia para instalação de caixa eletrônico e dá outras providências.
Projeto de Lei 039
Autoriza o poder execuivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Projeto de Lei 040
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
Projeto de Lei 041
Dispõe sobre denominação de Local Público Antigo Clube Municipal como Centro Cultural João Kienen neste municipio.
Projeto de Lei 043
Dispõe sobre desafetação e instituição de rua no lote de terras nº 01-A, quadra nº 16 Residencial Vibonatti neste municipio
Projeto de Lei 044
Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Domoacir Coelho – Ensino Fundamental do Município de Sabáudia Fanfarra Tia Marô
Projeto de Lei 045
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto América Sabóia e dá outras providências.
Projeto de Lei 046
Regulamenta, no âmbito do Município de Sabáudia, o art. 13 da Lei Federal 8.429/1992 e art. 3,§5º da Lei Federal nº 8.1112/1990, e estabelece outras providências.
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