2022
Projeto de Lei 001
Altera o artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 002
Dispõe sobre a concessão da Revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
Projeto de Lei 003
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Caâmara Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 005
Dispõe sobre diretrizes para implentação de políticas públicacs de estímulo, incentivo, promoção de apoio a mulher empreeendedora no âmbito Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 006
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o transtorno no espectro autista no calendário de eventos oficiais do Município com denominação Semana Azul
Projeto de Lei 007
Cria a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro austista (CIPTEA)
Projeto de Lei 008
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta do transtrono do Espectro Autista no Município de Sabáudia
Projeto de Lei 009
Institui o maio laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual e criança e adolescente
Projeto de Lei 010
Institui o Dia Mundial do CAC (Caçador, atirador e colecionador) no município de Sabáudia
Projeto de Lei 011
Determina que o poder executivo divulgue no site oficial da prefeitura municipal a lista de espera dos produtores rurais para cada hora máquina bem como divulgue relatórios mensais de horas máquinas cumpridas
Projeto de Lei 012
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo de Arborização Urbana e dá outras providências
Projeto de Lei 013
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural de Músicos e Bandas de Sabáudia-Paraná
Projeto de Lei 015
Dispõe sobre a regulamentação do art. 231 da Lei 131/2010 sobre a prevenção e a punição de atos da pichação, vandalismo e depedração do patrimônio público no âmbito Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 016
Dispõe sobre alteração da Lei nº612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferencias às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Ações do documento