2023
Projeto de Lei 002
Altera o art. 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 003
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial das servidoras da Câmara Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 004
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Projeto de Lei 005
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Projeto de Lei 006
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 e revoga a Lei 449/2017, ambas referente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
projeto de Lei 007
Dispõe sobre a probição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Projeto de Lei 008
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Projeto de Lei 009
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Projeto de Lei 010
Altera o art. 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabáudia
Ações do documento