2024
Projeto de Lei 002/2024
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários Municipais e dá outras providências
Projeto de Lei 003
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 004
Cria o Cargo de Confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Projeto de Lei 005
Estabelece a obrigatoriedade da publicação das esclas de atendimento dos médicos pertecentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade ou por eles contratados do Municipio de Sabáudia
Projeto de Lei 07
Dispõe sobre o aumento real aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sabáudia
Projeto de Lei 008
Dispõe sobre a obrigatoriedade na transparência das doações de cestas básicas recebidas e entregues pelo Município de Sabáudia.
Projeeto de Lei 009 Retirado
Dispõe sobre a fixaçção dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Sabáudia para a legislatura de 2025 a 2028.
Ações do documento