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Lei 556
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h08
Institui o Banco de remédios no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2018
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Lei 557
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h12
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder a desafetação de lote de propriedade do município de Sabáudia para ser efetuada permuta entre a área solicitada para desafetação e lotes do loteamento Catedral
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2018
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2019
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por Jéssica Hespanhol
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publicado
18/07/2019
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 559
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h16
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos profissionais de magistério, bem como autoriza compensação com a reposição salarial anual concedida aos demais servidores municipais
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 560
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h18
Institui o Conselho Municipal do Trabalho
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 561
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h20
Dispõe sobre a nominação do Salão de Reuniões e eventos do Residencial América Sabóia do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 562
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h22
Dispõe sobre o aumento de vaga e cargos que compõem o quadro permanente no serviço público conforme a Lei n] 002/2005 e Lei nº 32/2006, Lei 167/2011 e lei 498/2018
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 563
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h24
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados, pensionistas do Executivo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 564
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h25
Dispõe sobre Concessão de reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabaudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 565
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h26
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019