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Arquivo Lei 566
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h27
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências. (58.721,27)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 567
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 568
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h31
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 148/2011 e da Lei nº 490/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 569
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h33
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa de Fomento ao Agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 570
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h35
Dispõe sobre a revogação da Lei 541/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 571
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h36
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 572
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h38
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 001/2005 e da Lei 421/2016 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 573
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h41
Estabelece no âmbito do Município de Sabáudia sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 574
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 575
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h56
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (234.000,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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