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Arquivo Decreto 016
por Jéssica Hespanhol última modificação 17/01/2020 11h46
Aprova as contas do Poder Executivo de Sabáudia, referente ao exercício financeiro de 2017
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2019
Arquivo Decreto 017
por Jéssica Hespanhol última modificação 17/01/2020 11h47
Concede Título de Cidadão honorário ao Senhor Angelo Gigliotti e a Senhora Encarnacion Crespo Gigliotti
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2019
Arquivo Decreto 018
por Jéssica Hespanhol última modificação 17/01/2020 11h48
Concede Título de Cidadão honorário ao Reverendíssimo Padre Fidelsino Cariolano
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2019
Arquivo Lei 556
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h08
Institui o Banco de remédios no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 557
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h12
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder a desafetação de lote de propriedade do município de Sabáudia para ser efetuada permuta entre a área solicitada para desafetação e lotes do loteamento Catedral
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 559
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h16
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos profissionais de magistério, bem como autoriza compensação com a reposição salarial anual concedida aos demais servidores municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 560
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h18
Institui o Conselho Municipal do Trabalho
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 561
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h20
Dispõe sobre a nominação do Salão de Reuniões e eventos do Residencial América Sabóia do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 562
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h22
Dispõe sobre o aumento de vaga e cargos que compõem o quadro permanente no serviço público conforme a Lei n] 002/2005 e Lei nº 32/2006, Lei 167/2011 e lei 498/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 563
por Jéssica Hespanhol última modificação 18/07/2019 15h24
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados, pensionistas do Executivo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019