-
Lei 576
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
18/07/2019 15h59
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (975.500,00)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 577
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
18/07/2019 16h00
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (197.585,94)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 578
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/01/2020 10h14
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a Proceder à Desefatação de lote de propriedade do município de Sabáudia e proceder permuta entre a área solicitada para desafetação com propriedade particular do Conjunto América Sabóia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 579
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/01/2020 10h17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (1.218.800,00)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 580
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/01/2020 10h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (473.800,00)
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 581
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/01/2020 10h20
Dispõe sobre alteração da Lei 131/2010 - Código de Postura do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 582
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/01/2020 10h22
Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 583
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/01/2020 10h25
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 6º da Lei 569/2019, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 584
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/01/2020 10h27
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A que fica no Jardim Nobre, que terá o nome do senhor João Rodrigues
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 585
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
16/01/2020 10h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade e a padronização do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019