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Lei 574
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 575
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h56
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (234.000,00)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 576
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
18/07/2019 15h59
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (975.500,00)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 577
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
18/07/2019 16h00
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar,e dá outras providências (197.585,94)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 578
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h14
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a Proceder à Desefatação de lote de propriedade do município de Sabáudia e proceder permuta entre a área solicitada para desafetação com propriedade particular do Conjunto América Sabóia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 579
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (1.218.800,00)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 580
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (473.800,00)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 581
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h20
Dispõe sobre alteração da Lei 131/2010 - Código de Postura do Município de Sabáudia
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Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 582
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h22
Dispõe sobre as garantias de acessibilidade nas estruturas temporárias para eventos
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 583
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h25
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 6º da Lei 569/2019, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2019