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Lei 584
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h27
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A que fica no Jardim Nobre, que terá o nome do senhor João Rodrigues
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 585
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade e a padronização do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 586
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h31
Dispõe sobre a alteração de Zoneamento
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 587
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h32
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências (575.518,00)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 588
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h34
Institui o Prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 589
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 10h35
Dispõe sobre a alteração da Tabela do Paragrafo único do artigo 16 da Lei 569/2019
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 590
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 11h43
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para 2020
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 591
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 11h48
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Sabáudia, para o exercício financeiro de 2020
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 592
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 11h50
Revoga a Lei 501/2018
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019
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Lei 593
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/01/2020 11h51
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Sabáudia.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2019