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Projeto de Lei 006
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h49
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o transtorno no espectro autista no calendário de eventos oficiais do Município com denominação Semana Azul
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 007
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h50
Cria a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro austista (CIPTEA)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 008
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h51
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta do transtrono do Espectro Autista no Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 009
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h51
Institui o maio laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual e criança e adolescente
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 010
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h52
Institui o Dia Mundial do CAC (Caçador, atirador e colecionador) no município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 011
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h52
Determina que o poder executivo divulgue no site oficial da prefeitura municipal a lista de espera dos produtores rurais para cada hora máquina bem como divulgue relatórios mensais de horas máquinas cumpridas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 012
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h53
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo de Arborização Urbana e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 013
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h53
Dispõe sobre a criação do Festival Cultural de Músicos e Bandas de Sabáudia-Paraná
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 015
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h54
Dispõe sobre a regulamentação do art. 231 da Lei 131/2010 sobre a prevenção e a punição de atos da pichação, vandalismo e depedração do patrimônio público no âmbito Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 016
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h54
Dispõe sobre alteração da Lei nº612/2020, sobre o atendimento, assentos e estacionamento preferencias às pessoas com fibromialgia nos espaços públicos e privados do Município de Sabáudia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022