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Lei 016/96
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 15h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabáudia, para o exercício financeiro de 1997
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1996
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Lei 017/96
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 15h54
Concede subvenções e auxílios à Instituições para o exercicio de 1997
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1996
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Lei 001/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h33
Cria na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 002
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h34
Concede icentivos para instalação de industrias no Município
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 003/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h35
Dispõe sobre o pagamento de despesas relativas ao exercício financeiro de 1996
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 004/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h35
Dispõe sobre doação de terreno a Dorival Scaloni Navarro Me
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 005/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h37
Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 605/92
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 006/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h39
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Sabáudia, para o período de 1998
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 007/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h40
Autoriza a alienação de equipamentos
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997
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Lei 008/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h40
transferencia à copel do acervo de iluminação pública
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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1997