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Arquivo Lei 009/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h42
Altera os dispositivos 3,6,7,8,11,12,13,14,18,19,21,22,23,24,26,27,28,29,30,31,34,35,36,37,39,42,43,45,46 e 49 da Lei nº 595/91
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 010/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h44
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa estadual de Apoio e Desenvolvimento Urbano
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 011/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h46
Concede anistia de tributos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 012/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 013/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h47
Atualiza tabela salarial dos servidores municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 014/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h48
Dispõe sobre pedido de exoneração de Servidores Públicos Municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 015/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h48
Assume encargos sobre o consumo de eneregia elétrica dos Poços Comunitários do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 016/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h49
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscirtas em Dívida Ativa
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 017/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h50
Prorroga até 31 de dezembro de 1997, o prazo fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 07/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 018/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h52
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Companhia de Habitação do Paraná COHAPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
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