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Arquivo Lei 688
por sbd — última modificação 16/03/2022 11h01
Regulamenta a distribuição dos honorários advocaticíos de sucumbência das causas em que for parte o Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 067/2009
por sbd — última modificação 05/04/2022 10h51
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de empresas interessadas na instalação de unidade produtivas em Parques Industriais do Município de Sabáudia, cria a Comissão responsável pela emissão do Certificado de Cadastro e outras práticas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei 689
por sbd — última modificação 13/04/2022 10h42
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõe o quadro permanente no serviço público previsto na Lei nº 002/2005 e 65/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 690
por sbd — última modificação 13/04/2022 10h50
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de politicas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a mulher empreendedora, no âmbito municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 009/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h15
Dispõe sobre a doação de um terreno com 1.000 m2 à empresa Romildo C. da Silva - Serraria - Me, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 012/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h24
Altera a Lei nº 003/93 de 17/03/93 que fixou os novos limites da área urbana do município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 014/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h28
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2001.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 015/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h39
Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei nº 031/97, de 11 de dezembro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo LEI 019/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h55
Dispõe sobre alterações na Lei nº 26/98, de 28 de dezembro de 1998 - Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo lei 020/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h37
Autoriza venda de bem imóvel e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
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