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Arquivo Lei 004/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h47
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 012/2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 018/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h10
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 23/94, de 15 de dezembro de 1994, que tratava de doação de imóvel à empresa Garcia & Moloni Ltda, nº 28/97, de 11 de dezembro de 1997, que tratava da alteração da Lei 23/94, e nº 25/98, de 28 de dezembro de 1998, que doava terreno à empresa Reitur - Indústria de Móveis Ltda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei nº 025/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h22
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 009/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h11
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, fixando normas gerais para a sua adequação e execução.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 26/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h46
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial suplementar para aquisição de terrenos para indústria e crédito adicional especial para aquisição de terrenos para unidades habitacionais e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 30/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h52
Nomeia o auditório da Casa da Cultura de Sabáudia de Sala de Espetáculos Professora Vanilha Bana.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 34/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h59
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 45/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h12
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 47/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 15h56
Dispõe sobre alienação de lotes de terreno de posse/propriedade do Município de Sabáudia para fins de geração de emprego, renda e aumento de receita e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 49/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h01
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação-conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
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