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Arquivo Lei 262/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 16h17
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 274/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h13
Dispõe sobre desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona Residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (Zr3), Zona Residencial de chácaras (ZRCH) Zona comercial e de serviços (ZCS) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 291/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h51
Dispõe sobre a fixação do vencimento mínimo dos servidores públicos municipais a partir de 1º de abril de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo 293/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 11h01
Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de educador infantil e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 295/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h34
Referenda o Termo de Adesão nº 069/2013 que Adere ao incentivo financeiro de investimento para construção e/ou ampliação da Unidade da Saúde da família do Programa de qualificação da Atenção Primária a Saúde - APSUS para o biênio 2013/2014, na modalidade de repasse Fundo a Fundo
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 304/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h49
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município dos Sabáudia - Pr, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 319/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h32
Dispõe sobre o estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 321/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h39
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 323/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h44
Institui i Fundo Especial da Câmara municipal de Sabáudia, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320 de março de 1964 e de acordo com a Instrução Normativa 89/2013 arts. 24 e 25 - FECMS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 326/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
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