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Arquivo Lei 554
por sbd última modificação 10/12/2018 11h18
Estima a receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
2024
por sbd publicado 22/01/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 816
por sbd última modificação 22/01/2024 11h27
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 817
por sbd última modificação 22/01/2024 11h27
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 818
por sbd última modificação 22/01/2024 11h32
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários Municipais de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 819
por sbd última modificação 22/01/2024 11h34
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
2024
por sbd publicado 23/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / Atos Normativos / Projeto do Lei do Legislativo
Arquivo Projeto de Lei 002/2024
por sbd última modificação 23/01/2024 11h27
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários Municipais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 003
por sbd última modificação 23/01/2024 11h29
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
2024
por sbd publicado 23/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / Atos Normativos / Projeto de Lei Executivo