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Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd última modificação 23/01/2024 11h31
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei Executivo / 2024
2022
por sbd publicado 27/01/2022
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 679
por sbd última modificação 27/01/2022 15h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 598/2019, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 680
por sbd última modificação 27/01/2022 15h16
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela lei 291/2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 681
por sbd última modificação 27/01/2022 15h17
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos e pensionistas do executivo municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 682
por sbd última modificação 27/01/2022 15h18
Altera artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 683
por sbd última modificação 27/01/2022 15h19
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 684
por sbd última modificação 27/01/2022 15h20
Dispõe sobre a revisao geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
1999
por sbd publicado 20/07/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei 003/1999
por sbd última modificação 20/07/2016 14h33
Autoriza o Poder Executivo a instituir o órgão Oficial, mediante licitação pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999