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Arquivo Lei 097/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h09
Altera a Lei Municipal nº 79/2010, que dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 102/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h41
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sabáudia, revoga a Lei Municipal nº 27/2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 103/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h43
Institui o Funfo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 109/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 123/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h05
Altera o art. 1º da lei Municipal nº 11/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetua contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 126/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h09
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 27 da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei nº 138/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h16
Autoriza a liberação de escritura definitiva de imóvel doado à empresa Madeireira Brasil Ltda - ME (atual denominação da Empresa C. JOBEM DA COSTA & CIA LTDA), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
2011
por sbd — publicado 23/08/2016
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo
Arquivo Resolução 010/2011
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h07
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Sabáudia, para a legislatura de 2013 a 2016, conforme art. 177, parágrafo único, alínea B, art. 41 e seguintes do Regimento Interno, e dá outras providências
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2011
Arquivo Decreto 004/2012
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h38
Tornar sem efeito o Decreto nº 003/2012, estado do Paraná
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
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