Resultado da busca

3032 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto 005/2013
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h39
Abre crédito adicional especial, conforme Lei nº 195/2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2012
Arquivo Resolução 002/2012
por sbd — última modificação 23/08/2016 16h45
Dispõe sobre a alteração na redação do art. 111 da Resolução nº 02/1992 (Regimento Interno da Câmara), e dá outras providências
Localizado em Leis / Resolução do Legislativo / 2012
Arquivo Lei 160/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h14
cria títulos de honrarias conforme especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 166/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h25
Dispõe sobre a autorização de permuta de imóvel pertencente ao Município de Sabáudia, por bem pertencente a terceiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 177/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h44
cria o Programa Municipal de Incremento e apoia à educação ambiental, pesquisa científica, turismo ecológico, biodiversidade e ecossistemas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 181/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 14h59
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sabáudia para exercício financeiro de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 192/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h37
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis - ITBI vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 193/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 219/2016
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h23
Dispõe sobre a autorização para liberação de escritura definitiva de Imóvel doado à empresa M.COLOMBO E SALVADOR LTDA, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 222/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h28
Dispõe sobre a concessão de uso do quiosque localizado na praça que circunda o Paço Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 304