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Arquivo Lei 223/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h29
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 229/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h50
Autoriza o Município de Sabáudia a permutar um lote do Loteamento Brasil, para cumprimento judicial advinda dos autos nº 0005956-21.2012.8.16.0045, de Ação de Reparação de Danos decorrentes de desapropriação Indireta, em trâmite perante a 2º vara Cível da Comarca de Arapongas -Pr, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 232/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h54
Altera a Lei Municipal 223 de 07 de novembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013 do Municipio de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 234/2016
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h26
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 244/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h53
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Lei nº 26/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 245/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h54
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 272/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 275/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h15
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 280/2013
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h23
Dispõe sobre a regulamentação do maquinário público do município de Sabáudia, para fins de prestação de serviços a particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 309/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h09
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
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