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Lei 028/2001
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por sbd
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última modificação
01/08/2016 14h52
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da lei Municipal nº 022/94, de 15 de dezembro de 1994
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2001
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BRASOJPEG.jpg
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por sbd
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última modificação
02/08/2016 15h17
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Código Tributário
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por sbd
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última modificação
03/08/2016 13h51
Localizado em
Leis
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Código Tributário
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2015-2016
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por sbd
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publicado
03/08/2016
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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2015-2016
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Lei 018/2002
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por sbd
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última modificação
08/08/2016 15h59
Dá nova redação a Rua Carmela Dutra e a Praça Interventor Manoel ribas
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2002
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Lei 011/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h28
Autoriza o Chefe do Poder executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 016/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2004.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei 19/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 15h14
Dispõe sobre a revogação das Leis nº 24/94, de 15 de dezembro de 1994, que tratava de doação de imóvel à empresa Reitur - Indústria e Comércio de Móveis Ltda, nº 26/97, de 11 de dezembro de 1997, que tratava de alteração da Lei 24/94 e nº 27/97, de 11 de dezembro de 1997, que também doava terreno à empresa Reitur - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2004
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Lei 008/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h09
Dispõe sobre o reajuste de 6,35% sobre os vencimentos, funções gratificadas proventos e pensões dos servidores ativo e inativo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005
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Lei 020/2005
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 14h28
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2006.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2005