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Lei 140/2010
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 15h35
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2010
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Resolução do Legislativo
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por sbd
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publicado
23/08/2016
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última modificação
23/08/2016 15h49
Localizado em
Leis
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Resolução 004/2011
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por sbd
—
última modificação
23/08/2016 15h55
Acrescenta paragrafo 4º no art. 132 de Resolução nº 02/1992 (Regimento Interno de Câmara)
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2011
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Resolução 006/2012
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por sbd
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última modificação
23/08/2016 16h50
Abre crédito adicional suplementar - Anulação de Dotação no Programa de 2012
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2012
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2013
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por sbd
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publicado
24/08/2016
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2014
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por sbd
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publicado
24/08/2016
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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Lei 145/2011
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por sbd
—
última modificação
24/08/2016 14h53
Dispõe sobre a desafetação de lotes de propriedade do Município de Sabáudia, bem como autoriza a sua venda, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 146/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 14h54
Autoriza e aprova a firmação de convênio com a Creche Pingo de Gente de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 153/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 15h48
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011
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Lei 164/2011
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por sbd
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última modificação
24/08/2016 16h22
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2011