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Arquivo Lei 169/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h30
Altera o Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 172/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h36
Inclui na Lei Municipal nº 140/20 o artigo 8-A, e parágrafos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 196/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h44
Inclui e altera o Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio 2010/2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 207/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h00
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos professores da rede municipal de ensino, referente ao FUNDEB - Fundo Municipal de Manutenção e desenvolvimento do ensino Básico e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 208/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h01
Altera os valores do Bolsa- Auxílio , do Programa de incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 209/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h03
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Sabáudia - DOMS, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 216/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 217/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 220/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h24
Altera a redação do artigo 1º da lei 22/2006 de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 226/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h37
Dispõe sobre a ratificação e regulamentação da permissão de uso de imóveis públicos destinados à moradias, conforme disciplina o parágrafo terceiro do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
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