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Arquivo Lei 227/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h46
Dispõe sobre a regulamentação das concessões de uso para fins de implantação do parque industrial de Sabáudia, nos termos da Lei Municipal nº 22, de 26 de janeiro de 2006, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 231/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h53
Altera a Lei nº210 de 04 de maio de 2012, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientar a elaboração do orçamento - programa do Município de Sabáudia, estado do Paraná, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 253/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 15h18
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 263/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 16h34
Referenda o Convênio nº 463/2013 que celebram o estado do paraná, por sua Secretaria de estado de Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Municipio de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 270/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 16h48
Referenda o Termo de Compromisso PAR nº 201300753 que celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação, e o município de Sabáudia, para fim que especifica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 283/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da ouvidoria de saúde da rede municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 287/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 10h43
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (CIRES) com a finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 294/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h31
Autoriza a cessão de veículos para a Associação de pais e Amigos do Excepcionais de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 297/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h38
Referenda o convênio nº 0431/2013 SEDU/PARANACIDADE/CALÇADAS, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbando, o serviço social autônomo Paranacidade e o Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei 298/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 13h39
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
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