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Comissão 2021-2022
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por sbd
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última modificação
29/07/2021 15h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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2021-2022
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Lei 657
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por sbd
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última modificação
29/07/2021 15h51
Institui a inclusão de absorventes higiênicos nas cestas básicas dsitribuídas pela Assistência Social do Município de Sabáudia - PR, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 658
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por sbd
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última modificação
29/07/2021 15h53
Normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos, Programa de Educação e Saúde, Guarda Responsável, bem estar animal e esterilização cirúrgica com finalidade de controle populacional, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 659
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por sbd
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última modificação
29/07/2021 15h55
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia-PR, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 663
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por sbd
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última modificação
03/11/2021 15h44
“Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar a contagem populacional do Município de Sabáudia- Pr, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 664
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por sbd
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última modificação
29/07/2021 15h59
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sabáudia PR, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021
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copy_of_CADASTRODEFORNECEDOR.pdf
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por sbd
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última modificação
19/08/2021 11h10
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Lei 660
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por sbd
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última modificação
20/08/2021 10h02
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da "LDO" Lei Orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021
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Lei 661
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por sbd
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última modificação
20/08/2021 10h05
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2021
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26ª Sessão Ordinária 03-08
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por sbd
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última modificação
24/08/2021 09h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2021